Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 16 e 17/05
Primeira Câmara aprecia 123 processos da Ordem do Dia
19/05/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (16/05), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 36 contratos irregulares e negado provimento a 17 recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Guarulhos, referente a 2020, foi julgada irregular, com aplicação de multa. Nos itens, 55, 92, houve sustentações orais dos Advogados João Roberto Castro Feliciano, Mariana Bernadelli, Tatiana Barone Sussa, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Auditor Substituto de Conselheiro Márcio Martins De Camargo. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e a Procuradora Patrícia Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara analisa julga 16 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (16/05), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 97 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Buritama, referentes a 2021, foi julgada irregular, com aplicação de multa. Nos itens, 19, 47, 56, houve sustentações orais dos Advogados Viviani Dantonio, Marcio Cammarosano, Dayana Ribeiro da Silva, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. A Procuradora Renata Constante Cestari e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 39 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (17/05), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 54 processos da Ordem do Dia e 39 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 34 recursos.
Nos itens, 35, 52 e 53, houve sustentações orais dos Advogados Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro, Marcos Daniel Capelini, respectivamente. No item, 31, houve sustentação oral do Ex-Prefeito da Câmara Municipal de São Carlos, Júlio César Pereira de Souza.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e pelo Auditor Substituto de Conselheiro Márcio Martins De Camargo. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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